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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829045228 (SKY), Processo 831300191 (SKY), Processo 819337188 (SKY), Processo 829045074 (SKY), Processo 826115845 (SKY), Processo 820443603 (SKY), Processo 826115918 (SKY), Processo 829045155 (SKY), Processo 829045023 (SKY), Processo 830168010 (SKY) e Processo 829045260 (SKY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida SKY, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris p