Revista da Propriedade Industrial, 8 de maio de 2018

DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2470, 8 de maio de 2018MistaRegistro de marca em vigorClasse 02

Sinal publicado

Processo INPI: 906329604
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850160126851 (15/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:O requerente cumpriu a exigência insatisfatoriamente, não apresentou o documento de cessão alegando tratar-se de uma alteração de nome com novo CNPJ de empresário individual. Porém a mudança do CNPJ caracteriza transferência de titularidade.

Sobre a marca

Titular: RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA; 22.721.028/0001-50
Procurador ou escritório: Dama das Marcas
Data de depósito: 5 de junho de 2013
Classe de Nice: Classe 02

Histórico de despachos

RPI nº 2864Renovação25/11/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2854Petição16/09/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2507Petição22/01/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2490Exigência25/09/2018
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2476Petição19/06/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2470PetiçãoEsta publicação08/05/2018
Indeferimento da petição
RPI nº 2456Exigência30/01/2018
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2456Petição30/01/2018
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2394Petição22/11/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2362Registro12/04/2016
Concessão de registro
RPI nº 2358Deferimento15/03/2016
Deferimento do pedido
RPI nº 2231Publicação08/10/2013
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)