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Dado oficial do INPI

DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS

ST13

BR500000906329604

Classe

2

Pedido

906329604

Registro

906329604

Andamento no INPI

  1. Depósito05/06/13
  2. Publicação08/10/13
  3. Exame
  4. Deferimento15/03/16
  5. Concessão12/04/16
  6. Vigente12/04/36

Registro concedido em 12/04/2016 e em vigor até 12/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:12/04/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

25/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

2

Data de depósito

05/06/2013

Data de registro

12/04/2016

Data de expiração

12/04/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MS, BR

Titulares e representantes

Titulares

RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

Representantes

Dama das MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 2

Códigos Vienna

21.1.177.1.10

Produtos e serviços

Classe 2

Alumínio (Tintas de -)Amianto (Tintas de -)Bactericidas (Tintas -)Brancos [corantes ou tintas]Madeira (Revestimento para -) [tintas]Revestimentos [tintas]Revestimentos para tetos [tintas]Tintas *Zarcão

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250405548 (29/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES

RPI 2864

25/11/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250379548 (17/07/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

RPI 2854

16/09/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180201047 (15/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Cessionário: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME Detalhes do despacho:Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180342978.

RPI 2507

22/01/2019

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180201047 (15/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Detalhes do despacho:REAPRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA.

RPI 2490

25/09/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170043295 (02/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2476

19/06/2018

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850160126851 (15/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:O requerente cumpriu a exigência insatisfatoriamente, não apresentou o documento de cessão alegando tratar-se de uma alteração de nome com novo CNPJ de empresário individual. Porém a mudança do CNPJ caracteriza transferência de titularidade.

RPI 2470

08/05/2018

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160126851 (15/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.

RPI 2456

30/01/2018

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170042685 (28/02/2017) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:Não contém fundamentação legal. (art. 219.II da LPI)

RPI 2456

30/01/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160108880 (24/05/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S

RPI 2394

22/11/2016

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2362

12/04/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2358

15/03/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2231

08/10/2013

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