Maranhão

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902027727 (Maranhão), Processo 817188843 (MARANHÃO), Processo 817188835 (MARANHÃO), Processo 817198490 (MARANHÃO), Processo 902027387 (Maranhão), Processo 902028090 (Maranhão), Processo 902028170 (Maranhão), Processo 902027514 (Maranhão) e Processo 902027646 (Maranhão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 902027948, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.