Velas Nossa Senhora

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900378328 (VELAS NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA), Processo 826353290 (NOSSA SENHORA APARECIDA), Processo 828222444 (VELAS NOSSA SENHORA DA PIEDADE), Processo 901148652 (VELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS), Processo 901894222 (VELA PARA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO), Processo 810978733 (NOSSA SENHORA DA PENHA) e Processo 902187627 (VELAS SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;