D DUCK'S PLÁSTICOS & TECIDOS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901217115 - DUCKS Sports (PAN 850180080406). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905551613 (DUCKS sports), Processo 905551818 (DUCKS sports), Processo 827006110 (DUCKS SPORTS) e Processo 905925742 (FEIRÃO DE TÊNIS DUCKS sports). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;