DO MAR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826125727 (PÉROLA DO MAR), Processo 828402361 (NIVEL DO MAR PESCADOS), Processo 906703166 (ESTRELA DO MAR), Processo 827016743 (SERRA DO MAR), Processo 824925629 (BOM DO MAR), Processo 900137924 (SHOPPING DO MAR), Processo 907191789 (SERRA DO MAR), Processo 829115900 (DUMAR), Processo 900075740 (ÁS DO MAR), Processo 908431473 (Tudo do Mar pescados), Processo 908879393 (NOBREZAS DO MAR), Processo 820432008 (ESCOLHA SAUDÁVEL DO MAR), Processo 901839183 (PURO DO MAR), Processo 821219294 (GAROUPA FRUTOS DO MAR) e Processo 908672195 (TESOURO DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associaçã