AURORA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007087292 (AURORA), Processo 821052608 (AURORA FINE BRANDS SINCE 1946), Processo 830018964 (AURORA DEL SUR), Processo 811811212 (AURORA), Processo 826615465 (CAVE AURORA), Processo 200008560 (AURORA) e Processo 905290860 (AURORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, o processo da opoente ainda não registrado e a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 909765812; 909475709 e 909475733, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.