MC CONSTRUÇÕES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904596710 (MC DECOR), Processo 823978257 (MC BAUCHEMIE BRASIL), Processo 822424606 (MC METALURGICA CROACIA), Processo 902458604 (MC EMPREITEIRA PINTURAS E REFORMAS), Processo 827574835 (M&C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), Processo 820466611 (MC MIRANDA CORDEIRO), Processo 823978230 (MC BAUCHEMIE BRASIL) e Processo 901123943 (MC BRASIL MENDONÇA CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;