CARIOCA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828199400 (CARIOCA DA GEMA), Processo 828947783 (ESPAÇO CARIOCA), Processo 904501310 (GIRO CARIOCA), Processo 909125260 (Via Carioca), Processo 904112306 (FIO CARIOCA), Processo 840726309 (CARIOCA É...), Processo 822664615 (GAROTA CARIOCA), Processo 900593814 (art carioca), Processo 905004418 (SOUTH CARIOCA), Processo 902658620 (PÉ CARIOCA) e Processo 903658097 (ONDA CARIOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;