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Revista da Propriedade Industrial, 3 de abril de 2018

Mogly

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2465, 3 de abril de 2018MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25

Sinal publicado

Logotipo da marca Mogly
Processo INPI
909211507
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por "Mogly", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840109326 (MOWGLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
MOGLY MODA INFANTIL LTDA
22.056.965/0001-39
Procurador ou escritório
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Data de depósito
6 de abril de 2015
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2556Recurso negado31/12/2019

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2506Petição15/01/2019

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2480Recurso17/07/2018

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2465IndeferimentoEsta publicação03/04/2018

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2328Oposição18/08/2015

    Notificação de oposição

  6. RPI nº 2312Publicação28/04/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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