VITAPET
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301180000273 (21/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente - 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Ofício nº 174/2018-myi-EF - Processo nº 0003487-33.2012.403.6112 ? SEI nº 52402.001459/2018-39.
Sobre a marca
- Titular
- VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA
- 04.399.074/0001-01
- Procurador ou escritório
- Vilage Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 23 de maio de 2003
- Classe de Nice
- Classe 18
Histórico de despachos
9Recurso não provido (decisão mantida)
- RPI nº 2465JudicialEsta publicação03/04/2018
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Sobrestamento da instrução técnica
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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