PLAN INTERNATIONAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819380610 (GRAN PLAN), Processo 909830126 (Up Plan), Processo 826457398 (MAXIPLAN), Processo 200004557 (MAXIPLAN) e Processo 821339494 (PLAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;