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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828097950 (Q&Q), Processo 811392163 (Q & Q), Processo 826752403 (Q&Q SUPERIOR), Processo 006672736 (Q & Q), Processo 826158048 (Q&Q EXCLUSIVE), Processo 006672728 (Q & Q), Processo 840546750 (Q & Q) e Processo 826752411 (Q&Q). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;