REAL ADEGA& EMPORIUM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003193764 (REAL AGUARDENTE MACIEIRA), Processo 907377220 (REAL CESTAS), Processo 003391728 (REAL AGUARDENTE MACIEIRA) e Processo 823788326 (REAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;