RG

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906842913 (RG), Processo 901193925 (RG SAMBA), Processo 814036848 (RG - 59 CELULAR), Processo 840099738 (ROLAND GARROS RG) e Processo 817689869 (ROLAND GARROS RG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;