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Revista da Propriedade Industrial, 13 de março de 2018

UNIAO

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2462, 13 de março de 2018MistaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

Logotipo da marca UNIAO
Processo INPI
770278744
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850150027612 (09/02/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CAMIL ALIMENTOS S/A Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

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Sobre a marca

Titular
LATICINIOS UNIAO S A
61.554.119/0001-09
Procurador ou escritório
Newmarc
Data de depósito
3 de outubro de 1977

Histórico de despachos

17
  1. RPI nº 2757Sobrestamento07/11/2023

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2731Judicial09/05/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2698Retificação20/09/2022

    Petição de retificação atendida

  4. RPI nº 2689Petição19/07/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  5. RPI nº 2560Petição28/01/2020

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2554Petição17/12/2019

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2552Caducidade03/12/2019

    Extinção de registro pela caducidade

  8. RPI nº 2549Recurso negado12/11/2019

    Recurso não provido (decisão mantida)

  9. RPI nº 2475Recurso12/06/2018

    Notificação de recurso

  10. RPI nº 2472Petição22/05/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  11. RPI nº 2467Petição17/04/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  12. RPI nº 2462CaducidadeEsta publicação13/03/2018

    Deferimento da petição de caducidade

  13. RPI nº 2338Petição27/10/2015

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  14. RPI nº 2313Renovação05/05/2015

    Deferimento da petição

  15. RPI nº 2306Caducidade17/03/2015

    Notificação de caducidade

  16. RPI nº 1873Renovação28/11/2006

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  17. RPI nº 1171Renovação11/05/1993

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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