CALIENTE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825547342 (INTIMA CALIENTE MODA INTIMA), Processo 903863430 (CALIENTE PLAY TV) e Processo 909464308 (SEX SHOP CALIENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: exclusão da expressão "vários", por ser genérica para fins de classificação; inclusão da ressalva [comércio de] para melhor adequação à classe de serviço reivindicada. A imagem enviada foi alterada em atendimento a solicitação do requerente, no ato de depósito do pedido, sem necessidade de republicação por ser semelhante ao apresentado na publicação original.