VC TURISMO COM VC

Teor da publicação

A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900648180 (VC VIAÇÃO CASTRO), Processo 904540898 (CVC), Processo 825894069 (CVC), Processo 830266127 (CVC VALE VIAGEM), Processo 829735224 (CVC FLEX) e Processo 902387855 (CVC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo foi alterado de "TURISMO COM VC" para "VC TURISMO COM VC", conforme imagem do sinal.