Roca Stone

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822515202 (ROCA) e Processo 828817324 (ROCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os termos "outros" e "chapas de superfícies cerâmicas para uso em móveis e armários", em razão, respectivamente, de caráter genérico e de inadequação à classe assinalada.