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Teor da publicação

Esclareça o requerente se a empresa OI MÓVEL S.A. pertence à mesma titularidade das empresas TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. [BR] e TNL PCS S/A [BR], ou se todas fazem parte do mesmo grupo econômico, tendo em vista que, embora os nomes e endereços das empresas em questão sejam diferentes, existem similaridades nos nomes e conjuntos marcários de vários processos com pedidos de marca, não sendo possível averiguar a possibilidade de risco de confusão ou associação errônea. Em caso de existência de relação de grupo econômico, apresente documentos que comprovem este vínculo ou, alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência desta relação. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Por fim, além de protocolar o cumprimento desta exigência, protocole também, se f