AQUA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824825837 (A AQUATUBOS), Processo 826848877 (ACQUA COMPANY), Processo 827843534 (ACQUA COMPANY), Processo 819326704 (ACQUA VINIL) e Processo 821203037 (AQUA NEW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;