SUNDOWN NATURALS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818396628 (SUNDOWN), Processo 818300485 (SUNDOWN), Processo 830714049 (SUNDOWN NATURALS), Processo 818300477 (SUNDOWN) e Processo 816549770 (SUNDOWN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;