OBA! ORGÂNICOS BIODINÂMICOS AGROECOLÓGICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901624853 (OBA RESERVE), Processo 900483601 (OBA HORTIFRUTI), Processo 821372548 (VAREJÃO OBA), Processo 900483512 (REDE OBA DE HORTIFRUTI) e Processo 821096656 (SACOLÃO OBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;