FASES DA VIDA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829621270 (FLEXPREV PGBL FASES DA VIDA PLUS), Processo 829621326 (FLEXPREV ITAÚ FASES DA VIDA PGBL), Processo 829621288 (FLEXPREV ITAÚ FASES DA VIDA VGBL EMPRESARIAL), Processo 829621245 (FLEXPREV VGBL FASES DA VIDA PLUS), Processo 829621261 (FLEXPREV ITAÚ FASES DA VIDA VGBL) e Processo 829621296 (FLEXPREV ITAÚ FASES DA VIDA PGBL EMPRESARIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;