BTC Chemical Distribution

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824080750 (BTC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para melhor adequação à classe reivindicada, o termo "particularmente" foi substituído pela expressão "a saber" e a expressão "incluídos nesta classe" foi acrescentada aos trechos em que se fez necessário, sem prejuízo aos produtos listados no pedido inicial.