ARTE MÓVEIS & DECORAÇÕES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901418757 (ART´S MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS), Processo 904985792 (ARTE MÓVEIS PLANEJADOS), Processo 817659560 (ART & MÓVEIS), Processo 825739675 (ARTE MÓVEIS), Processo 829398791 (ARTE MÓVEIS) e Processo 902772554 (Arte móveis Rústicos e exóticos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;