Ipanema

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: registro(s) de nº(s) 811172490 (?ÓTICA IPANEMA?), C/CAD e 900951648 (?IPANEMA?), C/PAN. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900951621 (IPANEMA), Processo 901389870 (ÓPTICAS IPANEMA), Processo 830032355 (ÓPTICAS IPANEMA), Processo 900973188 (ÓPTICAS IPANEMA), Processo 900973056 (ÓPTICAS IPANEMA) e Processo 905017153 (ZION by IPANEMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;