ROSA BUFFET

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826226426 (ROSA'S PIZZAS), Processo 906370558 (ROSA CHÁ), Processo 827393229 (ROSA CAFÉ), Processo 906369649 (ROSA CHÁ), Processo 906337631 (ROSA CHÁ), Processo 906338719 (ROSA CHÁ) e Processo 826866751 (ROSA CHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 909358419, 908976631, 902186507 e 908739249, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.