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Revista da Propriedade Industrial, 23 de janeiro de 2018

ZÉ HENRIQUE E GUSTAVO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2455, 23 de janeiro de 2018MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
910740119
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular de nome artístico coletivo (ZÉ HENRIQUE E GUSTAVO), objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;"

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Sobre a marca

Titular
HAILTON DA FONSECA MIRANDA 02404813994
14.602.236/0001-02
Data de depósito
10 de março de 2016
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2467Arquivamento17/04/2018

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2455ExigênciaEsta publicação23/01/2018

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2362Publicação12/04/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)