PS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908381891 (PS PET PLANO DE SAÚDE & SEGURO PET), Processo 905818938 (PS Grupo Padrão) e Processo 908381964 (PS PET PLANO DE SAÚDE & SEGURO PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;