ARTE IN OURO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826385060 (ART'S GOLD ÓPTICA-JÓIAS-RELÓGIOS-PRESENTES PREÇO-QUALIDADE-ATENDIMENTO), Processo 826525806 (ART'S GOLD ÓPTICAS-JÓIAS-RELÓGIOS-PRESENTES), Processo 828337985 (ARTE OURO) e Processo 904170454 (ART GOLD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;