Pousada Santuário

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826328237 (SANTUÁRIO PALACE HOTEL), Processo 904494306 (SANTUÁRIO NACIONAL APARECIDA), Processo 906307066 (SANTUÁRIO DO CARAÇA) e Processo 907399401 (Santuário do Pai das Misericórdias). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;