MODA BRASIL MAGAZINE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811217680 (MODA BRASIL), Processo 814753760 (MODA BRASIL GUIA DE PRONTA ENTREGA), Processo 815077998 (MODA BRASIL), Processo 814753779 (PRONTA ENTREGA MODA BRASIL), Processo 814605036 (MODA BRASIL NOIVAS) e Processo 811530710 (MODA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;