ESPERANÇA GASTRONOMIA NORDESTINA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820129500 (SPERANZA), Processo 903236702 (SPERANZA DESDE 1958), Processo 821337769 (SPERANZA CANTINA E PIZZERIA), Processo 811664716 (A ESPERANÇA), Processo 817058176 (SPERANZA), Processo 824220471 (PIZZARIA A ESPERANÇA) e Processo 901241849 (SG SPERANZA GASTRONOMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;