ESPAÇO FENIX

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818262435 (PHOENIX) e Processo 819190870 (THE PHOENIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907891756 (FENIX FORMATURAS), 908840497 (FENIX DESIGN), 829371559 (FENIX), 830507558 (FENIX EVENTOS), 904834239 (PHENIX FESTAS), 905407989 (FENIX NIGHT CLUB)