Batatas Oliveira

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 817122575 (OLIVEIRA), Processo 819274500 (OLIVEIRA), Processo 824178564 (OLIVEIRA), Processo 814484182 (OLIVEIRA) e Processo 823543706 (OLIVERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;