MOLEKA ATREVIDA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818764422 (MOLEKINHA), Processo 900995572 (moleca), Processo 905350120 (molekinha Vintage), Processo 824157320 (MOLEKE BEIRA RIO), Processo 817116354 (ATREVIDA), Processo 818046635 (MOLECA), Processo 900995319 (moleca), Processo 900995599 (moleca), Processo 901298255 (molekinha), Processo 901580325 (moleca), Processo 903700697 (molekinha mais carinho), Processo 903730448 (moleca Saúde e Conforto), Processo 903631539 (moleca ECO +), Processo 900938854 (Eu moleca), Processo 900995475 (moleca Sport) e Processo 823342280 (MOLEKINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alhe