CLARICE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812973054 (CLARICE), Processo 825938341 (FARINHA DE TRIGO ESPECIAL CLARICE PREMIUM SM), Processo 003412636 (CLARICE), Processo 825507804 (CLARICE PREMIUM) e Processo 825549388 (CLARICE PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;