SUPER MODA GT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902922947 (ITAIPAVA GT BRASIL), Processo 830585540 (GT), Processo 827036884 (GT BEL), Processo 903042894 (GT BRASIL) e Processo 817433058 (GT ALL TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 904420353, considerado igualmente colidente com o presente sinal.