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Revista da Propriedade Industrial, 19 de dezembro de 2017

ALVORADA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2450, 19 de dezembro de 2017MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
5001340
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160001228 (05/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Ação ordinária nº 0001831-84.2016.4.01.3807 - 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Monte Claros - INPI 196119/16. - (...) Pelo exposto, defiro a tutela provisória de urgência para determinar a suspensão dos efeitos do registro e do uso da marca "alvorada" pela ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PRODUTORES DE LEITE DO NORTE DE MINAS - ASPROLEITE (processo INPI nº 005001340). (...)

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301170001189 (06/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária nº 0001831-84.2016.4.01.3807 - 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Monte Claros - INPI 196119/16. Nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0002050-382017.4.01.0000/MG. (...) Defiro o pedido de efeito suspensivo para sustar, até ulterior determinação, a decisão recorrida no ponto em que deferiu "o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos do registro e uso da marca "alvorada" pela (...) ASPROLEITE (processo INPI nº 005001340);(...).

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Sobre a marca

Titular
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO NORTE DE MINAS LTDA - COOPNORTE
14.797.572/0001-58
Procurador ou escritório
F. R. (pessoa física)
Data de depósito
8 de outubro de 1946
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2747Petição29/08/2023

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2688Renovação12/07/2022

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2578Petição02/06/2020

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2450JudicialEsta publicação19/12/2017

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2450JudicialEsta publicação19/12/2017

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2398Judicial20/12/2016

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2347Renovação29/12/2015

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2154Transferência17/04/2012

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  9. RPI nº 1788Renovação12/04/2005

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  10. RPI nº 1424Registro07/04/1998

    MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

  11. RPI nº 1380Registro13/05/1997

    MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

  12. RPI nº 1359Caducidade17/12/1996

    Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

  13. RPI nº 1112Renovação24/03/1992

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.