Mestre Cuca

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826924654. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819448850 (MESTRE CUCA), Processo 826642268 (MESTRE CUQUINHA), Processo 816923833 (MESTRE CUCA), Processo 820288861 (MESTRE CUCA LORD), Processo 812113594 (MESTRE CUCA LORD) e Processo 817497536 (MESTRE CUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;