RCATI

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007569084 (RCA VICTOR), Processo 006066860 (RCA), Processo 002507625 (RCA VICTOR), Processo 002527316 (RCA VICTOR), Processo 004512677 (R C A) e Processo 819403334 (RCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;