AMERICA STEAK HOUSE

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909527008 (AMÉRICA CAFÉ E LANCHES), 902415212 (AMÉRICA PIZZA), 906535727 (AMERICA NUTRITION), 906680697 (AMERICA PIZZA) e 903101459 (AMÉRICA PÃES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813927765 (AMERICA), Processo 815935854 (AMÉRICA), Processo 812743962 (AMÉRICA BURGER & PASTA), Processo 818145706 (AMERICA DELIVERY) e Processo 901176060 (AMERICA'S DRIVE-IN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;