PINK & BLUE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820045136 (PBF PINK AND BLUE FREEDOM), Processo 818481285 (PINK AND BLUE FREEDOM), Processo 817066993 (PINK AND BLUE) e Processo 819070181 (P.B.F. PINK AND BLUE FREEDOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;