Lojas Luiza

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822238209 (LUIZA), Processo 824654552 (LOJA ELETRÔNICA LUIZA), Processo 824654560 (LOJA ELETRÔNICA LUIZA), Processo 817264655 (LUIZA), Processo 821430459 (LOJA VIRTUAL LUIZA), Processo 812376315 (MAGAZINE LUIZA) e Processo 821430440 (LOJA VIRTUAL LUIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;