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Revista da Propriedade Industrial, 28 de novembro de 2017

FABIO COSTA & FERNANDO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2447, 28 de novembro de 2017MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
910388113
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente documento autorizando o uso do nome "FERNANDO" como parte do elemento nominativo da marca requerida,

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Sobre a marca

Titular
Z. C. (pessoa física)
Data de depósito
9 de dezembro de 2015
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2460Arquivamento27/02/2018

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2447ExigênciaEsta publicação28/11/2017

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2347Publicação29/12/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)