FORTALEZA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825379350 (FORTALEZA ARGAMASSAS, TINTAS E REVESTIMENTOS), Processo 824953193 (FORTALEZA), Processo 820150878 (SUPER MASSA FORTALEZA), Processo 903699800 (FORTALEZA ARGAMASSAS E REVESTIMENTOS), Processo 770143610 (FORTALEZA), Processo 824947681 (FORTALEZA) e Processo 903699753 (FORTALEZA ARGAMASSAS E REVESTIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;