Indaiá

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007135297 (INDAIA), Processo 820822264 (INDAIÁ), Processo 825174074 (CAFE INDAIA), Processo 815061056 (CAFÉ INDAIA), Processo 820902390 (INDAYA), Processo 825306701 (INDAIA) e Processo 901554952 (INDAYA PANIFICADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;