NOS

Teor da publicação

Protocolo: 850150022935 (03/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: HOLLEY PERFORMANCE PRODUCTS INC Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VI do art. 124 da LPI. O acrônimo trazido a registro ?NOS? ou nitrous oxide system é de uso comum no segmento automobilístico. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.